quinta, 25 de abril de 2019
Câmara Municipal de Jales - Legislação
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Lei Orgânica (2016)

Destaques

Título Descrição Esfera
Reg. Interno e Cód. Ética (2016) Regimento interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 4862 11/04/2019 Dispõe sobre reserva de vagas para gestantes em estacionamentos e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4861 11/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Jales de informações acerca da paralisação de obras públicas.
Lei Ordinária Nº 4860 11/04/2019 Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4866 10/04/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4865 10/04/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4864 10/04/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4863 10/04/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Decreto Legislativo Nº 270/2019 08/04/2019 Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Toshiro Sakashita e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica Nº 35 08/04/2019 Acrescenta o Inciso XI ao artigo 60-B da Lei Orgânica do Município de Jales, proibindo a nomeação de cidadão ou servidor público para ocupar cargos na administração pública direta e indireta que tenham sido condenados por atos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Lei Complementar Nº 306 27/03/2019 Aprova o Código Sanitário do Município de Jales.
  • CSS válido!
  • © 2018 - SINO Informática