quarta, 15 de agosto de 2018
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Orgânica (2016) Lei Orgânica do Município de Jales Municipal
Reg. Interno e Cód. Ética (2016) Regimento interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 4816 08/08/2018 Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Jales, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4815 18/07/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 01 (um) veículo furgão, adaptado para ambulância simples remoção ao Hospital de Amor, unidade de Jales/SP e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4814 18/07/2018 Dispõe sobre a cessão de uso, gratuito, do Centro Cultural "Dr. Edílio Ridolfo" à ECCART - Associação Espaço Cidadania, Cultura e Arte de Jales, objetivando o desenvolvimento de atividades e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4813 18/07/2018 Revoga a Lei nº3.286, de 08 de agosto de 2007 e a Lei nº 4.108, de 13 de julho de 2012.
Lei Ordinária Nº 4812 18/07/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4811 18/07/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4810 18/07/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4809 12/07/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 4808 10/07/2018 Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Junho Vermelho”, dedicado à conscientização da necessidade de doação de sangue, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4807 03/07/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.