quarta, 15 de agosto de 2018
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 119/2018 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 16/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 01 (um) veículo furgão, adaptado para ambulância simples remoção ao Hospital de Amor, unidade de Jales/SP e dá outras providências.
Parecer Nº 234/2018 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 14/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Dispõe sobre a cessão de uso, gratuita, de bens municipais ao Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência à Inclusão Social - IDEAIS, objetivando o desenvolvimento de atividades e dá outras providências.
Parecer Nº 233/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 14/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Dispõe sobre a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências.
Autógrafo Nº 126/2018 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 13/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - Acrescenta o inciso III ao Art. 9.º da Lei nº 4.668, de 24 de julho de 2017, que institui penalidades aos responsáveis por criadouros de aedes aegypti e dá outras providências.
Autógrafo Nº 125/2018 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 13/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Estabelece condições e regulamenta os procedimentos para desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales e dá outras providências.
Parecer Nº 232/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 07/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do município de Jales e dá outras providências.
Parecer Nº 227/2018 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 07/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - Acrescenta o inciso III ao Art. 9.º da Lei nº 4.668, de 24 de julho de 2017, que institui penalidades aos responsáveis por criadouros de aedes aegypti e dá outras providências.
Parecer Nº 226/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2018 06/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 225/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2018 06/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 224/2018 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 06/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.