segunda, 25 de junho de 2018
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

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Parecer Nº 191/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 12/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Autoriza a doação de imóvel urbano localizado no Bairro Jardim Arapuã.
Parecer Nº 190/2018 ao Projeto de Lei Nº 114/2018 12/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2018 - Cria dentro da estrutura administrativa do Município, vinculada à Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo, Escolinha de Futebol.
Parecer Nº 189/2018 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 12/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus influenza A (H1N1), no âmbito da rede pública do município de Jales e dá outras providências.
Parecer Nº 188/2018 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 12/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Junho Vermelho”, dedicado à conscientização da necessidade de doação de sangue, e dá outras providências.
Parecer Nº 187/2018 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 11/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 186/2018 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 11/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 185/2018 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 11/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Jales a adquirir, mediante dação em pagamento, o imóvel descrito na Matrícula nº 48.100 do cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jales e oito aparelhos de ar condicionado, pertencentes à ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales e dá outras providências.
Autógrafo Nº 105/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 11/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Complementar nº291, de 13 de abril de 2018.
Autógrafo Nº 103/2018 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 11/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Denomina Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI e dá outras providências.
Autógrafo Nº 102/2018 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 11/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Denomina prédio público de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI e dá outras providências.