terça, 11 de dezembro de 2018
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Autógrafo Nº 154/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS no Município de Jales.
Autógrafo Nº 153/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Aprova a Política Municipal de Desenvolvimento, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Jales.
Autógrafo Nº 152/2018 ao Projeto de Lei Nº 175/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 290/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 04/12/2018 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Pedro Laert Pupim e dá outras providências.
Parecer Nº 289/2018 ao Projeto de Lei Nº 175/2018 04/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 288/2018 ao Projeto de Lei Nº 175/2018 04/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 151/2018 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 03/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 150/2018 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 03/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.
Parecer Nº 287/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 27/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Cria Função Gratificada de Técnico Agrícola - FGTA - com valor equivalente a 2 (duas) Unidades de Valor de Referência - UVR.
Parecer Nº 286/2018 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 27/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.
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